Conhecimento

Informação jurídica para
decisões mais conscientes.

Artigos, análises e atualizações relacionados às áreas de atuação do Mendes Cardoso & Minuzzi Advogados.

Artigos

Reprodução assistida post mortem e seus efeitos no Direito Sucessório

Artigo sobre os reflexos jurídicos da reprodução assistida post mortem no Direito de Família e no Direito das Sucessões, com análise da filiação, da manifestação de vontade do genitor falecido, da igualdade entre os filhos e dos desafios sucessórios ainda existentes no ordenamento brasileiro.

Boa-fé objetiva nas relações familiares: confiança, coerência e limites ao exercício de direitos

Resumo elaborado a partir de trabalho acadêmico sobre a aplicação da boa-fé objetiva no Direito de Família, com destaque para confiança legítima, comportamento contraditório, supressio e abuso de direito nas relações familiares.

Inventário como mecanismo de regularização e a incidência de Imposto de Transmissão Causa Mortis

Resumo elaborado a partir de artigo publicado na obra Temas de Direito Sucessório na Prática, em formato e-book disponibilizado pela OAB/RS. O conteúdo analisa o inventário como instrumento de regularização patrimonial e os principais impactos do ITCMD na transmissão de bens aos herdeiros.

Artigos

Conteúdos editoriais sobre família, sucessões, patrimônio, imóveis, condomínios e LGPD.

Atualizações judiciais

Leituras objetivas de decisões relevantes para os temas acompanhados pelo escritório.

Guias práticos

Materiais de orientação para apoiar decisões estratégicas antes do conflito.