Compra e Venda
A compra e venda de um imóvel envolve muito mais do que a assinatura de um contrato, exige análise da documentação do imóvel e do vendedor, verificação de eventuais ônus, dívidas ou restrições que recaiam sobre o bem, e a elaboração de um contrato que proteja adequadamente os interesses do comprador ou do vendedor.
Problemas frequentes nessa etapa incluem imóveis com pendências registrais, dívidas condominiais ou tributárias não informadas, e cláusulas contratuais desequilibradas que só se revelam problemáticas depois da assinatura, quando já é mais difícil corrigi-las.
Atuamos na análise prévia de documentação (due diligence imobiliária), na elaboração e revisão de contratos de compra e venda, e na resolução de conflitos decorrentes de negócios já celebrados, sempre com foco em evitar surpresas patrimoniais para nossos clientes.
Locação
A locação, seja residencial ou comercial, é regida por uma lei própria, que estabelece direitos e deveres específicos para locadores e locatários, prazos, garantias possíveis e regras para renovação, revisão de aluguel e retomada do imóvel. Grande parte dos conflitos nessa área nasce de contratos mal redigidos ou de garantias mal formalizadas no início da relação.
Questões como inadimplemento do aluguel, ação de despejo, revisão ou renovação de contratos comerciais e definição da garantia locatícia mais adequada (fiança, caução, seguro-fiança ou cessão fiduciária de título de crédito) estão entre os temas mais recorrentes na locação.
Auxiliamos na elaboração de contratos de locação residencial e comercial, na estruturação de garantias adequadas a cada situação, e na condução de ações de despejo, cobrança e renovação, tanto para locadores quanto para locatários.
Regularização
Nem todo imóvel chega às mãos de seu proprietário com a documentação em ordem. Situações como construções não averbadas, imóveis herdados sem inventário concluído, usucapião, retificação de área ou ausência de registro em cartório são mais comuns do que se imagina e podem impedir a venda, o financiamento ou até mesmo a comprovação da propriedade do bem.
A regularização imobiliária é o processo que corrige essas pendências, restabelecendo a segurança jurídica do imóvel perante o cartório de registro e terceiros. Sem ela, o proprietário pode ter dificuldade em vender, hipotecar ou até mesmo transmitir o bem aos seus herdeiros.
Atuamos no diagnóstico da situação registral do imóvel e na condução dos procedimentos necessários à sua regularização, judicial ou extrajudicial, restabelecendo a segurança jurídica necessária para que o bem possa ser usado, vendido ou transmitido sem entraves.
Leilões
A aquisição de imóveis em leilão, judicial ou extrajudicial, pode representar uma boa oportunidade patrimonial, mas exige cuidado redobrado. É preciso analisar o edital, verificar a existência de ônus, dívidas, ocupantes irregulares ou disputas judiciais envolvendo o imóvel, e entender os riscos e prazos para a efetiva imissão na posse do bem arrematado.
Muitos investidores adquirem imóveis em leilão sem essa análise prévia e, posteriormente, enfrentam dificuldades para tomar posse do bem ou descobrem dívidas que não estavam previstas no valor pago.
Auxiliamos na análise prévia de editais e da situação jurídica do imóvel antes da arrematação, além de atuar na defesa dos interesses do arrematante após o leilão, inclusive em ações de imissão na posse quando necessário.
Execuções Imobiliárias
A execução imobiliária ocorre quando um imóvel é utilizado como garantia de dívida, como em financiamentos, alienações fiduciárias ou hipotecas e o credor busca a satisfação do débito por meio da excussão desse bem. Também engloba situações em que o próprio imóvel é penhorado em um processo judicial para garantir o pagamento de uma dívida.
Tanto credores quanto devedores precisam de orientação jurídica cuidadosa nessas situações: credores, para garantir a efetividade da execução e a correta excussão da garantia; devedores, para conhecer seus direitos, prazos de defesa e possibilidades de negociação antes da perda do bem.
Representamos tanto credores quanto devedores em processos de execução imobiliária, atuando na cobrança e excussão de garantias, na defesa em processos executivos e na negociação de soluções que preservem, sempre que possível, o patrimônio de nossos clientes.
